Violência obstétrica: uma análise sobre a responsabilidade civil do médico

Abstract

Violência obstétrica caracteriza-se como todo procedimento, físico, psicológico, verbal ou até mesmo sexual, explícitos ou não, de caráter violento cometido contra a mulher, por profissionais em instituições de saúde, no momento do pré-natal, do parto, pós-parto ou do aborto. A presente pesquisa tem como objetivo geral o de investigar a violência obstétrica e de que maneira ocorre a responsabilidade civil do médico. Para tanto, o foi desenvolvida a partir dos seguintes objetivos específicos: abordar o conceito de responsabilidade civil e como ela ocorre no caso de violência obstétrica por parte dos médicos no Brasil; analisar acerca da dignidade da gestante e da autonomia médica; explorar quais os reflexos da violência obstétrica no ordenamento jurídico, bem como os instrumentos jurídicos existentes para combater essa prática. Já quanto à metodologia utilizada, o tipo escolhido foi a pesquisa bibliográfica, tendo como método de abordagem o dedutivo. Por fim, o método de procedimento eleito foi o histórico.