A maternidade e o encarceramento feminino: o grande desafio a não violação dos direitos humanos

Abstract

Neste artigo, a complexa relação entre maternidade e encarceramento de mulheres é explorada, com foco na preservação dos direitos humanos daquelas que enfrentam essa difícil situação. A pesquisa adota uma abordagem interdisciplinar com foco na ciência jurídica. O principal objetivo do artigo é analisar as violações dos direitos humanos que mulheres que são mães enfrentam enquanto cumprem penas no sistema prisional, e, ao mesmo tempo, identificar melhores práticas e políticas que possam garantir a proteção dos direitos humanos dessas mulheres e de seus filhos. A metodologia baseia-se em uma pesquisa qualitativa, envolvendo revisão de literatura e análise de documentos. Essa abordagem permite uma compreensão mais profunda das experiências das mulheres encarceradas e de seus filhos. Os resultados destacam as muitas violações de direitos humanos que as mulheres encarceradas e mães frequentemente enfrentam, incluindo condições precárias nas prisões, falta de assistência à saúde, separação de seus filhos e estigmatização social. No entanto, também são examinadas iniciativas e políticas que visam mitigar essas violações e promover a proteção dos direitos humanos. Conclui-se que a complexa interseção entre maternidade e encarceramento exige uma abordagem cuidadosa e abrangente. É essencial garantir que as políticas e práticas no sistema prisional estejam alinhadas com a proteção dos direitos humanos das mulheres e de seus filhos. Iniciativas que fortalecem o vínculo materno-filial, proporcionam educação no sistema prisional e promovem programas de reintegração social desempenham um papel crucial na busca por soluções eficazes. A pesquisa destaca a importância de abordar essa questão com empatia e sensibilidade, com o objetivo de garantir que as mulheres que são mães e estão no sistema prisional não tenham seus direitos humanos violados, e que seus filhos tenham a oportunidade de crescer em um ambiente seguro e saudável.