Backlash: as reações legislativas às decisões do supremo tribunal federal e a importância do debate constitucional

Abstract

O artigo aborda o fenômeno backlash, que é um tema relativamente novo no Brasil, contrário do que acontece em outros países, em especial, nos Estados Unidos, país onde se originou esse fenômeno, que objetivamente significa rejeição das decisões dos tribunais. Nesta perspetiva, o texto pretende fomentar a importância do debate constitucional sobre o tema, especialmente por desencadear forte discussão política e jurídica entre Judiciário e Legislativo, como também entre as correntes políticas mais progressistas e as mais conservadoras no Brasil. Pesquisar e debater sobre as reações legislativas às decisões do Supremo Tribunal Federal – STF é fundamental para o amadurecimento da ordem jurídica brasileira. Por isso, pretende-se de maneira geral analisar dedutivamente casos de “Backlash” protagonizados pelo STF, aprofundando-se especificamente no conceito “Backlash”, noções e análises, para em seguida verificar e explorar casos de maior repercussão no Brasil e o por fim, discernir o lado positivo e o negativo que esse choque de poderes tem causado no Brasil. Realiza-se, então, uma pesquisa bibliográfica de finalidade básica estratégica com objetivo exploratório e abordagem qualitativa com o uso do método de pesquisa dedutivo. Diante disso, verifica-se que o debate é essencial para a democracia e o backlash é um reflexo da expansão do do Poder Judiciário, todavia, o choque de poderes causa instabilidade política, jurídica e institucional no país.