Labeling approach ou teoria do etiquetamento e a reincidência criminal no direito penal brasileiro

Abstract

A pesquisa apresentou um estudo sobre criminologia e direito, acerca do labeling approach, ou teoria do etiquetamento e a ligação da estigmatização do egresso na reincidência criminal, partindo da premissa de que o ex-apenado sofre preconceito por sua condição regressa. Para tanto, o presente artigo teve como finalidade analisar a reincidência criminal a luz da teoria etiquetamento ou labelling approach. Para tanto, teve que comprovar mais especificamente os detalhes sobre a referida teoria, abordando conceitos e o surgimento da ciência que a estuda (criminologia) tratando do que seria essa rotulação ou estigmatização criminal do homem delinquente na sociedade e depois, discernir qual a ligação disso com o aumento da violência delitiva no Brasil, tratando especificamente sobre o fenômeno processual penal da reincidência e por fim, apresentando as causas desse fenômeno. Foi concluído que as principais causas da reincidência criminal são o descumprimento da LEP e o descaso com os direitos humanos fundamentais no sistema prisional, ambas podem resultar no etiquetamento que funciona como uma etapa anterior à reincidência criminal.