Sistema prisional brasileiro e sua ineficácia na ressocialização do preso e egresso

Abstract

Inicialmente, o trabalho foi produzido com o intuito de alertar para as mazelas existentes no sistema prisional brasileiro, não com a intenção de defender “bandidos’’, mas defender direitos que são tolhidos diariamente dentro dos presídios, a final de contas nem todos que estão nos estabelecimentos penais são criminosos, há muitos inocentes presos, qualquer pessoa pode vir a ser presa, e ser vítima desse sistema atroz. A questão é saber o motivo de quem entra no sistema, sair cada vez pior, quando os mecanismos e leis criadas na teoria, diz o contrário, saber quais as falhas, e o que pode melhorar para que de fato haja a ressocialização. O trabalho visa discorrer sobre a falta de eficiência no quesito ressocialização, contextualizando historicamente os fatores que contribuíram ao longo dos anos para a não ressocialização do preso, abordando os princípios e garantias constitucionais que são violados no sistema prisional brasileiro, investigando alguns instrumentos processos capazes de combater os fatores que impedem a ressocialização do apenado e egresso. O presente artigo foi elaborado com o intuito de esclarecer a sociedade, sobre os direitos que são tolhidos do preso, e do egresso, nos estabelecimentos penais internos, e também fora dos estabelecimentos penais, além da dificuldade de se manter em sociedade, após uma vida pregressa conturbada e violada de seus direitos fundamentais. A pesquisa foi realizada visando também explanar toda a problemática no sistema, onde se tem a terceira maior população carcerária do mundo, um sistema que não desafoga sua população e parece ser tão esquecido.