Mulheres encarceradas e suas garantias fundamentais

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo realizar um estudo sistemático sobre a situação das mulheres brasileiras no ambiente carcerário frente aos direitos e garantias fundamentais, considerando a realidade por elas vivenciada, fruto da cultura do machismo enraizada em nosso país. Como consequência de diversos anos de dominação masculina no Brasil, estruturado no modelo patriarcal, as mulheres passaram a desempenhar funções secundárias, sendo o tratamento a elas atualmente dispensado nos presídios, reflexo dessa realidade. Tal fato nos leva a realizar reflexões se os direitos e garantias fundamentais expressamente previstos na Constituição Federal de 1988, especificamente a igualdade de gênero prevista em seu artigo 5o, têm efetividade no plano material. Para responder o questionamento, a presente pesquisa usará dos métodos bibliográfico e documental, analisando artigos e estatísticas sobre o perfil da mulher encarcerada, bem como as condições às quais é submetida. Trata-se, portanto, de pesquisa de natureza qualitativa, hipotético-dedutiva. Os resultados obtidos revelam que, por mais que haja a previsão constitucional e leis que preveem a equidade no tratamento carcerário, as mulheres não têm seus direitos fundamentais respeitados, o que gera um certo desequilíbrio causado pelo preconceito e o androcentrismo que prevalece ainda nos dias atuais.