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Título: Desenvolvimento sustentável em fortaleza e a dessalinização das águas da praia do futuro: uma análise com base na teoria econômica.
Autor(es): Souza, Rogério Silva e
Aragão Júnior, Antônio Ximenes
Palavras-chave: Objetivos de desenvolvimento sustentável
Sustentabilidade
Dessalinização
Parceria Público Privada
Data do documento: 17-Dez-2021
Citação: ARAGÃO JÚNIOR, Antônio Ximenes. Desenvolvimento sustentável em fortaleza e a dessalinização das águas da praia do futuro: uma análise com base na teoria econômica. 2021. 19f. Artigo. ( Graduação em Direito ) – Centro Universitário Unifametro – Fortaleza, 2021.
Resumo: O objeto desse artigo tem por finalidade examinar a questão da implementação da dessalinização das águas do mar da Praia do Futuro para abastecimento de alguns bairros de Fortaleza que irá beneficiar 720 mil pessoas. O trabalho foi desenvolvido com base no método indutivo e operacionalizado pelas técnicas do referente, categorias, pesquisa bibliográfica e fichamento. Mostraremos que este projeto tem como base um dos Objetivos para Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), de no 6: Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos, que aborda, entre diversos temas, o acesso universal e equitativo à água potável, o acessoao saneamento, a eliminação de despejo de produtos químicos, o aumento da reciclagem e da reutilização segura da água, a implementação da gestão integrada dos recursos hídricos e a proteção dos ecossistemas relacionados com a água – como florestas, rios, aquíferos e lagos. A problematização leva em consideração como a dessalinização poderá contribuir para o desenvolvimento sustentável, a agenda Fortaleza de 2040, que é um Projeto da Prefeitura de Fortaleza. A ideia é mostrar a Parceria Público-Privada (PPP), fundamentando na Lei no 11.079/2004, para dessalinização na experiência de Fortaleza e analisar uma Ação Civil Pública de responsabilidade por dano ambiental.
URI: http://repositorio.fametro.com.br/jspui/handle/123456789/2521
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