A mediação como forma de resolução de conflitos em condomínios edilícios

Abstract

RESUMO: O presente trabalho objetiva analisar a aplicação da mediação como forma de solução de conflitos surgidos no âmbito dos condomínios edilícios. Para tanto, são apontadas possíveis causas para a origem dos conflitos entre os condôminos e a dificuldade de comunicação e resolução dos conflitos entre seus moradores, bem como os óbices de ressocialização do condômino antissocial. É feita uma breve análise sobre a função mediadora do síndico – independentemente do mesmo ser orgânico ou profissional – mostrando como lida e gerencia com as diferentes formas de conflitos existentes no condomínio, em muitas das vezes, tornando-se parte da problemática. Abordar-se-ão as normas criadas para o convívio dos condôminos em condomínios edilícios, sendo estabelecidas através de regimento interno e da convenção condominial. Embora elaboradas por profissionais aptos, podem esquecer de fixar e/ou aderir à cláusula compromissória de mediação de conflitos. Tratar-se-á, inclusive, dos direitos e deveres dos condôminos que deverão ser estabelecidos para melhorar a convivência e obter tranquilidade e respeito no ambiente do condomínio, onde existem diversas pessoas com personalidades e costumes diferenciados. Por fim é realizada uma análise de influência para estabelecer a importância da mediação de conflitos na esfera condominial, pois cada vez cresce mais a procura por este tipo de moradia, ou seja, aumento que tem ocasionado mais atritos e desavenças entre seus moradores, especialmente pelo fato de não terem o costume de seguir normas e regramentos preestabelecidos para o convívio e a tolerância recíproca, diante das pequenas desavenças cotidianas, como por exemplo, não estacionar na garagem do outro, não usar a piscina sem prévio agendamento, não colocar toalhas nos halls, e muitas outras questões a serem analisadas minuciosamente. Em relação ao método empregado, realizou-se uma pesquisa qualitativa-quantitativa, com finalidade exploratória, adotando-se como procedimento técnico a investigação documental e bibliográfica.