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2022-11-30Violência doméstica e familiar contra a mulher: aumento dos casos na pandemia e as medidas adotadas pelo estado para diminuí-lasLopes, Ismael Alves; Florêncio, Isac Kevin Dantas
2022-12-01Enfrentamento jurisdicional à fraude no contrato de seguro de automóvel no perfil da contratação de serviçoSouza, Rogerio Silva e; Alves, Jônatas Freire
2022-12-01A impossibilidade da reinserção social de psicopatas condenados por crimes sexuais e homicídios: um estudo do caso maníaco do parqueBrasil, Pedro Eduardo Pompeu de Sousa; Sousa, Rafaela Gonçalves
2022-11-30A lei Maria da Penha e a análise da ADI 6138Nogueira, Maria Neurilane Viana; Martins, Roberto Nunes
2022-12-02Análise das ferramentas de prevenção e combate a sextortion segundo o ordenamento jurídico brasileiroCosta, Patricia Lacerda de Oliveira; Andrade, Ruth Mickaelle Feitosa de
2022-11-30Prazo inicial da prescrição da petição de herança na hipótese de reconhecimento da paternidade post mortemNobrega, Adriano Cesar Oliveira; Ribeiro, Ana Letícia Costa
2022-12-01Tutela jurídica do direito à imagem das pessoas públicasFelizola, Milena Britto; Rodrigues, Ana Karoline de Sousa
2022-12-01Alienação parental e seus aspectos jurídicos e psicológicos nas famílias contemporâneas à luz da modernidade líquida e do amor líquido de Zygmunt BaumanFelizola, Milena Britto; Santos, Ana Cristina Domingos dos
2022-12-02Morosidade processual: a discrepância entre a teoria e a prática na aplicabilidade dos prazos processuais penais no procedimento comumPortela, Thiago Barreto Barreto; Uchoa, Allana Karen Coelho
2022-11-30Os principais impactos jurídicos da “uberização” nas relações de trabalhoLima, Silvio Ulysses Sousa; Nascimento, Tallysson Bonifácio da Silva do
2022-12-01O sistema prisional diante da inaplicabilidade prática da lei de execuções penais no BrasilTeofilo, Carlos Teixeira; Nunes, Ulisses Pereira da Silva
2022-11-28Pensão alimentícia para animal de estimação em caso de disputa de divórcioSouza, Rogerio da Silva e; Gomes, Virginia da Rocha Abreu
2022-11-29Flexibilização dos direitos após a reforma trabalhista: Dispensa coletiva sem intervenção sindicalWanderley, Gabriella de Assis; Briseno, Alinne Saraiva
2019-12-10O direito do trabalho das pessoas com deficiência e a implementação no serviço públicoLeite, Vanessa Gomes; Cavalcante, Danilo Pereira
2021-12-15Reflexões sobre a separação dos poderes e o estado democrático de direitoNogueira, Maria Neurilane Viana; Chrisostomo, Demóstenes Miranda
2022-12-28O direito à educação das crianças brasileiras e as políticas públicas de inclusão socialNogueira, Maria Neurilane Viana; Barroso, Joyce Laís de Freitas Sousa
2022-06-15Psicopatia: a imputabilidade penal da mente criminosaNogueira, Maria Neurilane Viana; Lima, Rayanne Kivia de Sousa
2022-06-15Contrato intermitente: uma violação ao princípio da dignidade da pessoa humanaNogueira, Maria Neurilane Viana; Ribeiro, Luana Alexandre
2022-11-30Garantias trabalhistas da empregada gestante: aplicabilidade da licença-maternidade e estabilidade provisória às mulheres transNogueira, Maria Neurilane Viana; Silva, Jacianny Pena da
2022-11-28Direito à retificação de pessoas trans e travestis no brasil como efetivação da dignidade da pessoa humanaNogueira, Maria Neurilane Viana; Santos, Maria de Fátima Costa
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