Direito Centro - Artigos Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Navegar
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 121 para 140 de 219
Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-06-09A (in)constitucionalidade do inquérito 4.781/DF pelo STF e os contornos polêmicos envolvendo a sua tramitaçãoNegreiros, Joao Marcelo Fernandes; Oliveira, Larissa da Silva; Rodrigues, Ana Clara Braz
2023-12-07A maternidade e o encarceramento feminino: o grande desafio a não violação dos direitos humanosFelizola, Milena Britto; Araújo, Carla Naiane Frota; Lima, Juliana Gomes de
2023-06-07Sharenting e a exposição excessiva da criança e do adolescente no InstagramFelizola, Milena Britto; Farias, Maria de Fátima Oliveira Vieira; Silva, Andressa Santiago Levino da
2023-06-06O “8 de janeiro” e o constitucionalismo contemporâneoSouza, Rogerio Silva e; Andrade, Daiane da Silva; Silva, Pedro Henrique Ferrari
2023-06-06A tipificação penal da conduta de violência institucional, na lei de abuso de autoridade, como forma de combate à vitimização secundáriaTeofilo, Carlos Teixeira; Albuquerque Neto, Carlos Patriolino de; Oliveira, Royce Soares
2023-06-05A importância da regularização fundiária de imóveis rurais para implantação de projetos eólicos no estado do CearáNogueira, Maria Neurilane Viana; Duarte, Geciandson Fernandes Martins; Moreira, Deborah Jany Alves
2023-06-05Desigualdade salarial no Brasil em razão do gêneroNogueira, Maria Neurilane Viana; Carvalho, Raquel Helena Abreu de; Oliveira, Eugênia Araújo de
2023-06-05Rescisão antecipada do contrato de trabalho dos técnicos de futebol profissional e seus impactos na relação empregatíciaNogueira, Maria Neurilane Viana; Castro, Thiago Rodrigo de Souza; Chaves, Francisco Cledson da Cunha
2020-12-17A importância do militar estadual na garantia dos direitos fundamentaisTeofilo, Carlos Teixeira; Ferreira, Deyvison dos Santos
2021-06-18A legítima defesa como causa de exclusão de ilicitude na atuação policialTeofilo, Carlos Teixeira; Matos, Matheus Xavier de Sousa
2021-06-17Proteção ambiental face a biopirataria no ordenamento jurídico brasileiroCosta, Patrícia Lacerda de Oliveira; Ferreira, Lucas Cesar Pereira
2021-06-17A intervenção do estado na saúde suplementar: uma análise sobre as ações adotadas pela ANS durante a pandemia provocada pela covid-19Leite, Vanessa Gomes; Ferreira, Hendryl de Freitas
2021-06-17Relações de consumo eletrônico e a proteção aos consumidores virtuais a partir das decisões dos tribunais pátriosCosta, Patricia Lacerda de Oliveira; Sousa Junior, Francisco Gilvan Gomes de
2021-06-17O impacto da lei 13.994/20 que permite a realização das audiências por videoconferência nos juizados especiais cíveisNobrega, Adriano Cesar Oliveira; Bezerra, Francisca Erineide Nogueira
2021-06-18Relativização dos contratos frente a pandemia do coronavírus no BrasilVieira, Leonardo Jorge Sales; Melo, Stephany Rocha de
2021-06-17Lei 7210/84 e os critérios utilizados para a divisão carcerária no BrasilSilva, Anna Cláudia Nery da; Pinheiro, Caio Nascimento
2021-06-17Uma defesa dos limites da liberdade de expressão frente ao discurso de ódio no Brasil: o caso “Ellwanger”Fernandes, Joao Marcelo Negreiros; Félix, Francineide Leitão
2021-06-18A perda do objeto da medida protetiva e sua inversão, tornando o agressor refém da vítimaTeofilo, Carlos Teixeira; Lima, Francisco Mairton Almeida de
2021-08-25O cumprimento da pena de pessoas com transtorno de psicopatia no sistema carcerário e a possibilidade de ressocializaçãoLopes, Ismael Alves; Lopes, Déborah Julie de Sousa
2021-06-15Vitimologia: a importância da análise do perfil da vítima diante do crimeLopes, Ismael Alves; Aquino, Dreyssiane Lessa de
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 121 para 140 de 219
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed