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Navegando por Autor Vieira, Leonardo Jorge Sales

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2022-11-29Análise da aplicação de medidas coercitivas atípicas no processo de execução cívelVieira, Leonardo Jorge Sales; Bezerra, Waydson Carvalho
2023-02-06Análise da eficácia das sanções civis no combate às ilegalidades das instituições financeiras nas operações de crédito envolvendo consumidores hipervulneráveis.Vieira, Leonardo Jorge Sales; Saraiva, Naiara da Silva
2022-11-29Aplicação do diálogo das fontes no direito do consumidor: uma análise da extensão dos efeitos da característica de ordem pública às normas decorrentes de outras fontes extra CDCVieira, Leonardo Jorge Sales; Paulino, Fábio Rodrigues
2022-11-15Aspectos jurídicos e as problemáticas da pedofilia na internetVieira, Leonardo Jorge Sales; Oliveira, Lucas Levi Diniz Bezerra
2022-11-29Os crimes virtuais e os limites da liberdade de opinião e expressãoVieira, Leonardo Jorge Sales; Silva, Lucas Costa
2023-12-11Os desafios enfrentados pelos novos moldes de família diante dos altos custos do tratamento de inseminação artificialVieira, Leonardo Jorge Sales; Borba, Isayla Meneses Girão; Pinho, Ana Clara Câmara De Paula
2022-11-29O direito do consumidor perante compras realizadas na internetVieira, Leonardo Jorge Sales; Vieira, Stéfano Medeiros
2020-08-31Direitos da personalidade e a garantia ao nome civil das pessoas transgênerasVieira, Leonardo Jorge Sales; Oliveira, Ana Flavia Machado de
2020-12-16Direitos do consumidor e operações bancárias: uma relação necessariamente conflituosa?Vieira, Leonardo Jorge Sales; Silva, Lucia Lorena Maciel
2022-03-07A evolução da liberdade religiosa nas três primeiras constituições brasileirasVieira, Leonardo Jorge Sales; Sousa, Charliton dos Santos de
2022-12-01Grupos de reeducação/reabilitação para agressores como medida protetiva na lei no. 11.340/2006 – lei maria da penha: realidade de Fortaleza/Ceará.Vieira, Leonardo Jorge Sales; Almeida, Maria das Graças dos Santos
2020-12-05Incidente de resolução de demandas repetitivas: um estudo sobre a efetividade do instituto perante o Tribunal de Justiça do Estado do CearáVieira, Leonardo Jorge Sales; Nascimento, Andreza Moura do
2020-06-11Nova era digital: uma análise sobre as dificuldades da regulamentação das criptomoedas no cenário jurídicoVieira, Leonardo Jorge Sales; Costa, Grazielle Barros
2022-06-15As práticas abusivas à luz dos direitos do consumidor: uma análise para além do código de defesa do consumidorVieira, Leonardo Jorge Sales; Figueredo, Maria Auxiliadora de
2020Princípio da primazia da decisão de mérito e a fungibilidade processual no código de processo civil de 2015.Vieira, Leonardo Jorge Sales; Carvalho Filho, Jose Huygnes Bezerra de
2023-06-12O processo de apadrinhamento afetivo na cidade de Maracanaú – CearáVieira, Leonardo Jorge Sales; Leal, Diana Vieira; Lima, Amilcar Ferreira
2022-11-30O regime jurídico das startups perante a lei geral de proteção de dados no BrasilVieira, Leonardo Jorge Sales; Machado, Amanda Maria da Frota
2021-06-18Relativização dos contratos frente a pandemia do coronavírus no BrasilVieira, Leonardo Jorge Sales; Melo, Stephany Rocha de
2022-06-08O Supremo Tribunal Federal e sua função constitucional: o julgamento da ado 26Vieira, Leonardo Jorge Sales; Brito, Matheus Vinicius Silva
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