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Navegando por Autor Portela, Thiago Barreto

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-06-05Advogado 4.0 na revolução tecnológica e seus impactos nos meios digitais na atuação profissionalPortela, Thiago Barreto; Magalhães, Gabriel Lucas dos Santos; Sousa, Geovânia Marília Carneiro de
2023-06-05Análise da lei geral de proteção de dados à luz das eleições brasileirasPortela, Thiago Barreto; Araújo, Victória Régia Cordeiro de; Brandão, Giovana Sudário
2020-12-14Análise das fraudes nas licitações públicas e suas medidas preventivasPortela, Thiago Barreto; Caetano, Matheus Feitosa
2022-11-29A caracterização do dolo específico na nova redação da lei de improbidade administrativaPortela, Thiago Barreto; Barros, Letícia Daniel
2021-12-13Os direitos decorrentes do concubinato no ordenamento jurídico brasileiro.Portela, Thiago Barreto; Venuto, Karyne Ferreira
2020-06-22Estatuto do desarmamento: análise da efetividade no combate aos crimes no BrasilPortela, Thiago Barreto; Silva Neto, Jose Gomes da
2022-06-13Inovações no sistema eleitoral brasileiro: a participação democrática por meio de consultas populares diante da EC 111/2021Portela, Thiago Barreto; Alves, Olívia Cyntia Nunes
2022-06-13Poliamorismo na perspectiva do código civil de 2002Portela, Thiago Barreto; Lima, Alysson Christian da Silva
2020-06-19A responsabilidade civil dos pretendentes à adoção: uma análise dos efeitos na desistencia dos adotantesPortela, Thiago Barreto; Vasconcelos, Vanessa Teixeira
2020-06-22A responsabilidade extrapatrimonial do estado no uso abusivo de algemasPortela, Thiago Barreto; Silva, Mozar Regis Oliveira
2020-12-15A retroatividade da lei de ficha limpa e suas consequências no processo eleitoralPortela, Thiago Barreto; Costa, Erikson Cavalcante
2023-06-07O Supremo Tribunal Federal como garantidor de direitos e o ativismo judicialPortela, Thiago Barreto; Sampaio, Markelyne Campos de Moura; Santos, Fablício Faria
2022-11-29A violação ao direito fundamental à moradia em áreas dominadas pelas facções criminosas no estado do cearáPortela, Thiago Barreto; Arruda, Mário César de Freitas
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