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Navegando por Autor Fernandes, Joao Marcelo Negreiros

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2022-12-01Aplicação do controle de convencionalidade e seus efeitos no âmbito dos direitos humanos e sua hierarquia no ordenamento jurídico brasileiroFernandes, Joao Marcelo Negreiros; Silva, Eduardo Alexandre Sales da
2020-06-25Art. 305 do código de trânsito brasileiro e a (in)compatibilidade com a axiologia constitucionalFernandes, Joao Marcelo Negreiros; Farias, Marcos de Oliveira
2020-06-19Ativismo judicial: uma análise crítica do julgamento da ADO nº 26 pelo Supremo Tribunal FederalFernandes, Joao Marcelo Negreiros; Alves, Thamirys Teles
2021-06-17Uma defesa dos limites da liberdade de expressão frente ao discurso de ódio no Brasil: o caso “Ellwanger”Fernandes, Joao Marcelo Negreiros; Félix, Francineide Leitão
2022-12-01Democracia participativa: a (in) constitucionalidade do veto popular no ordenamento jurídico brasileiroFernandes, Joao Marcelo Negreiros; Silva, Igor Raneelle de Lima
2022-12-01Os desafios e crises de um Brasil que criminaliza o aborto: possíveis reflexões jurídicas e perspectivas a futuroFernandes, Joao Marcelo Negreiros; Sousa, Larissa Tinelly Alencar
2022-12-01O direito à reprodução assistida e o difícil acesso no Brasil comparado à EspanhaFernandes, Joao Marcelo Negreiros; Morais, Lívia Vasconcelos
2020-12-17O efeito backlash: reação do poder legislativo às questões jurídicas polêmicasFernandes, Joao Marcelo Negreiros; Costa, Joao Paulo Rodrigues da
2019-06-19A execução da prisão em segunda instância: um debate atual sobre a sua (in)constitucionalidade no direito brasileiroFernandes, Joao Marcelo Negreiros; Silva, Ana Raquel Pereira da
2022-06-14Reflexões e desafios para a superação do analfabetismo político: a proposta de inclusão do direito constitucional nas escolas brasileirasFernandes, Joao Marcelo Negreiros; Araújo, Matheus Farias de
2023-12-12Tributação sobre o consumo e a inobservância ao princípio da isonomia sob o critério da capacidade contributiva: um olhar sobre a perspectiva da justiça fiscal no Brasil.Fernandes, Joao Marcelo Negreiros; Paiva, Jéssica de Sousa; Souza, Francisco Samuel Soares de
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