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http://repositorio.fametro.com.br/jspui/handle/123456789/2221
Título: | Inovações no sistema eleitoral brasileiro: a participação democrática por meio de consultas populares diante da EC 111/2021 |
Autor(es): | Portela, Thiago Barreto Alves, Olívia Cyntia Nunes |
Palavras-chave: | Adoção Proteção legal Poder judiciário |
Data do documento: | 13-Jun-2022 |
Citação: | ALVES, Olívia Cyntia Nunes. Inovações no sistema eleitoral brasileiro: a participação democrática por meio de consultas populares diante da EC 111/2021. 2022. 21f. Artigo (Graduação em Direito). - Centro Universitário Unifametro, Fortaleza, 2022. |
Resumo: | Este trabalho, intitulado: “Inovações no sistema brasileiro: A participação democrática por meio de consultas populares diante da Emenda Constitucional 111/2021”, tem como método uma pesquisa doutrinária (bibliográfica), caracterizando-se por ser voltada a comunidade de atores jurídicos. Desse modo, utiliza-se de procedimentos formais de pesquisa para adquirir informações necessárias que nos dará base para o levantamento de hipóteses e analisar os resultados do estudo feito pela pesquisadora. Tendo como objetivo apresentar e discutir pontos da Emenda Constitucional 111/2021, adotou-se uma investigação da evolução dos principais acontecimentos inovadores no âmbito político até chegar propriamente na EC 111/2021. E como resultado principal, o estudo revela que as redefinições feitas no âmbito político ao logo da história são avanços importantes, contudo os meios utilizados para a implantação precisam ser melhores estruturados. |
URI: | http://repositorio.fametro.com.br/jspui/handle/123456789/2221 |
Aparece nas coleções: | Direito Centro - Artigos |
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