O teletrabalho e a pandemia do covid-19: seus reflexos ao direito à desconexão

Abstract

O presente artigo tem como objetivo abordar aspectos relacionados ao teletrabalho na pandemia da covid-19, abordando, em específico, como o direito à desconexão do empregado foi impactado pelo trabalho repetitivo e excessivo nessa modalidade. Busca-se entender como a evolução tecnológica interveio nas relações de trabalho antes e durante na pandemia do novo coronavírus, para o trabalhador em home office. Para tanto, se fez necessário estudar e entender como se caracteriza o instrumento do teletrabalho na legislação e doutrina trabalhista e como essa modalidade ficou regulamentada após a pandemia da covid-19, bem como definir o conceito do direito à desconexão do trabalhador, investigando como os tribunais trabalhistas brasileiros têm se posicionado acerca do seu reconhecimento nas relações de trabalho. Por fim, averigua se houve prejuízos sociais e pessoais ocasionados pela pandemia do covid-19 que afetaram diretamente o direito à desconexão no teletrabalho. A metodologia utilizada encaixa-se como bibliográfica e documental, com base na literatura jurídica, como doutrinas, artigos científicos, jurisprudência, leis e dados oficiais, consistindo no método dedutivo. A abordagem é qualitativa, elaborando uma análise crítica quando a sua interpretação dos dados abordados.