Stalking crime de perseguição que vai além da perturbação

Abstract

O stalking (crime de perseguição), é um comportamento humano antigo, que vem ganhando visibilidade por conta da mídia, e tem atraído a atenção dos estudiosos há pouco tempo. Avaliando os riscos e efeitos dessa prática nas vítimas, os legisladores, progressivamente, têm reconhecido a necessidade de tratar desse fenômeno através do Direito Penal, visando reprimir os atos de perseguição. Neste trabalho, além de serem apresentados os aspectos do stalking, das pessoas que o praticam, efeitos causados nas vítimas, dentre outros aspectos, é estudado o processo de criminalização desse fenômeno. A pesquisa foi feita como forma de referências bibliográfica para estudar o conceito de stalking e o crime de perseguição.