Avaliação da adequação dos cardápios de creches e escolas segundo o programa nacional de alimentação escolar: uma revisão integrativa

Abstract

Como a garantia do padrão alimentar populacional é competência do estado foram consolidadas algumas políticas públicas preocupadas em articular capacitação, fiscalização, ações educacionais e aquisição de alimentos e com essa finalidade foi instituída a Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que tem como principal propósito garantir a oferta de alimentos durante o período letivo, visando ampliar o desenvolvimento físico, cognitivo, social e estimular hábitos alimentares saudáveis. A qualidade nutricional das refeições servidas é prevista pela resolução nº 06/2020 que orienta a elaboração dos cardápios levando em consideração a adequação das calorias totais, dos macronutrientes e dos micronutrientes mais relevantes para o desenvolvimento infantil. O objetivo do presente trabalho foi revisar na literatura sobre a adequação dos cardápios escolares às recomendações do PNAE. Executou-se uma busca nas bases de dados Biblioteca Virtual de Saúde e SciELO por artigos publicados entre os anos de 2017 e 2021 que tratassem da temática. O período das buscas ocorreu durante o mês de outubro. Os trabalhos foram selecionados a partir da busca com os Descritores em Ciências da saúde (DECS) nos idiomas português e inglês sendo eles Alimentação escolar; Análise; Cardápio e PNAE. Os critérios de inclusão foram: artigos originais, data de publicação nos últimos 5 anos e que buscassem responder à pergunta norteadora. Conforme análise feita neste trabalho evidenciou-se que a maioria das escolas e creches estão em desacordo com os valores de recomendação para macro e micronutrientes exigidos no PNAE. Além desse parâmetro outro, também em desequilíbrio, foi o valor de sódio que estava acima da recomendação do PNAE, o que representa um alerta preocupante quanto aos riscos à saúde dos escolares. Dessa forma é indispensável que os cardápios sejam revisados e ajustados para garantir uma adequação nutricional mais satisfatória, tendo em vista que um dos objetivos da PNAE é a garantia da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Também se propõe que haja monitoramento periódico junto aos manipuladores e gestores a fim de garantir que as porções estejam sendo cumpridas conforme orienta a legislação de alimentação escolar.