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http://repositorio.fametro.com.br/jspui/handle/123456789/1917
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.advisor | Batista, Thales Pontes | pt_BR |
dc.contributor.author | Campos, Fábio de Sousa | - |
dc.contributor.author | Nogueira, Matheus Teixeira | - |
dc.date.accessioned | 2024-06-08T00:27:38Z | - |
dc.date.available | 2024-06-08T00:27:38Z | - |
dc.date.issued | 2021-09-11 | - |
dc.identifier.citation | CAMPOS, Fábio de Sousa; NOGUEIRA, Matheus Teixeira. Cessão de crédito condominial: análise da natureza jurídica da obrigação e a decisão do Superior Tribunal de Justiça quanto a sua manutenção. 2021. 22f. Artigo (Especialização em Direito Imobiliário). - Centro Universitário Unifametro, Fortaleza, 2021. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio.fametro.com.br/jspui/handle/123456789/1917 | - |
dc.description.abstract | A cessão de crédito condominial vem sendo bastante utilizada por condomínios como meio de angariar fundos para seu custeio, sendo objeto de grandes discussões quanto a sua viabilidade bem como um tema atual abordado em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que se manifestou quanto a manutenção de sua natureza. Desta maneira, é questionado: o que é a cessão de crédito? Qual a viabilidade da cessão de crédito em Condomínio? Qual o impacto social? Qual implicação da decisão do STJ? Neste sentido, estuda-se o conceito da cessão bem como a implicação das decisões sobre o tema. A crítica é derivativa da jurisprudência e sua relevância social, seja na manutenção da inadimplência ou como forma de garantir o crédito. Como metodologia o estudo utilizado foi o descritivo e analítico, com base na pesquisa em normas, doutrinas e jurisprudências. Conclui-se, portanto, que as decisões garantirão maior segurança ao investidor de créditos condominiais, fomentando assim a circulação de crédito, bem como gerando o bem-estar social em decorrência da utilização destes recursos para manutenção das despesas condominiais. | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.subject | Cessão de Crédito | pt_BR |
dc.subject | Condomínio | pt_BR |
dc.subject | Inadimplência | pt_BR |
dc.subject | Taxa Condominial | pt_BR |
dc.title | Cessão de crédito condominial: análise da natureza jurídica da obrigação e a decisão do Superior Tribunal de Justiça quanto a sua manutenção | pt_BR |
dc.type | Thesis | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Direito Imobiliário Centro - Artigos |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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MATHEUS TEIXEIRA NOGUEIRA FÁBIO DE SOUSA CAMPOS_TCC.pdf | 625,63 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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