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http://repositorio.fametro.com.br/jspui/handle/123456789/1275
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.advisor | Felizola, Milena Britto | pt_BR |
dc.contributor.author | Falcão, Valdenivea Saraiva | - |
dc.date.accessioned | 2024-02-09T22:16:02Z | - |
dc.date.available | 2024-02-09T22:16:02Z | - |
dc.date.issued | 2021-06-16 | - |
dc.identifier.citation | FALCÃO, Valdenivea Saraiva. Abuso sexual intrafamiliar sob a perspectiva da proteção integral da criança e do adolescente: quando quem tem o dever de cuidar não cuida. 2021. 44f. Monografia (Graduação em Direito). - Centro Universitário Unifametro, Fortaleza, 2021. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio.fametro.com.br/jspui/handle/123456789/1275 | - |
dc.description.abstract | A presente monografia aborda sobre o abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes no contexto familiar, analisando um fenômeno bastante conhecido na psicologia, mas pouco estudado no Direito, a síndrome do silêncio. Não é um tema novo, contudo as estatísticas sobre abuso sexual conclamam a necessidade de rediscutir esse assunto. Os números são alarmantes, mas infelizmente não revelam a realidade brasileira. Na maioria dos casos, os abusos sequer chegam ao conhecimento do poder público, o que possibilita a prática do crime reiteradas vezes, submetendo a vítima a anos de sofrimento. Diante disso, a partir de uma revisão teórica, a presente pesquisa procurou responder os seguintes questionamentos: A mãe silencia em casos de abuso sexual praticados no ambiente familiar? Esse silêncio impede a aplicação da lei? Como a doutrina e jurisprudência brasileira tratam a omissão da mãe? Para tanto, o estudo inicia-se a partir da evolução dos direitos da criança e adolescente até a consagração do princípio da proteção integral, o qual impõe ao Estado, a sociedade e aos pais o dever de cuidar sem medir esforços para proteger a criança e o adolescente dos diversos tipos de violência, inclusive a sexual. Em razão da complexidade do objeto de estudo, focou-se na violência sexual que ocorre entre pai/padrasto e filha/enteada e a omissão do responsável, aqui representado pela mãe. Assim, sob olhares psicológicos e jurídicos, procurou-se compreender o silêncio da mãe, com o objetivo de fornecer soluções mais eficazes para todos os envolvidos no mencionado abuso, notadamente para as crianças e adolescentes. | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.subject | Violência sexual intrafamiliar | pt_BR |
dc.subject | Princípio da proteção integral da criança e adolescente | pt_BR |
dc.subject | Omissão da mãe | pt_BR |
dc.title | Abuso sexual intrafamiliar sob a perspectiva da proteção integral da criança e do adolescente: quando quem tem o dever de cuidar não cuida | pt_BR |
dc.type | Thesis | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Direito Centro - Monografias |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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