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dc.contributor.advisorFelizola, Milena Brittopt_BR
dc.contributor.authorFalcão, Valdenivea Saraiva-
dc.date.accessioned2024-02-09T22:16:02Z-
dc.date.available2024-02-09T22:16:02Z-
dc.date.issued2021-06-16-
dc.identifier.citationFALCÃO, Valdenivea Saraiva. Abuso sexual intrafamiliar sob a perspectiva da proteção integral da criança e do adolescente: quando quem tem o dever de cuidar não cuida. 2021. 44f. Monografia (Graduação em Direito). - Centro Universitário Unifametro, Fortaleza, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.fametro.com.br/jspui/handle/123456789/1275-
dc.description.abstractA presente monografia aborda sobre o abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes no contexto familiar, analisando um fenômeno bastante conhecido na psicologia, mas pouco estudado no Direito, a síndrome do silêncio. Não é um tema novo, contudo as estatísticas sobre abuso sexual conclamam a necessidade de rediscutir esse assunto. Os números são alarmantes, mas infelizmente não revelam a realidade brasileira. Na maioria dos casos, os abusos sequer chegam ao conhecimento do poder público, o que possibilita a prática do crime reiteradas vezes, submetendo a vítima a anos de sofrimento. Diante disso, a partir de uma revisão teórica, a presente pesquisa procurou responder os seguintes questionamentos: A mãe silencia em casos de abuso sexual praticados no ambiente familiar? Esse silêncio impede a aplicação da lei? Como a doutrina e jurisprudência brasileira tratam a omissão da mãe? Para tanto, o estudo inicia-se a partir da evolução dos direitos da criança e adolescente até a consagração do princípio da proteção integral, o qual impõe ao Estado, a sociedade e aos pais o dever de cuidar sem medir esforços para proteger a criança e o adolescente dos diversos tipos de violência, inclusive a sexual. Em razão da complexidade do objeto de estudo, focou-se na violência sexual que ocorre entre pai/padrasto e filha/enteada e a omissão do responsável, aqui representado pela mãe. Assim, sob olhares psicológicos e jurídicos, procurou-se compreender o silêncio da mãe, com o objetivo de fornecer soluções mais eficazes para todos os envolvidos no mencionado abuso, notadamente para as crianças e adolescentes.pt_BR
dc.language.isootherpt_BR
dc.subjectViolência sexual intrafamiliarpt_BR
dc.subjectPrincípio da proteção integral da criança e adolescentept_BR
dc.subjectOmissão da mãept_BR
dc.titleAbuso sexual intrafamiliar sob a perspectiva da proteção integral da criança e do adolescente: quando quem tem o dever de cuidar não cuidapt_BR
dc.typeThesispt_BR
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