Desumanização e violação dos direitos humanos nos cárceres brasileiros

Abstract

O presente artigo científico aborda acerca do nascimento das prisões com uma visão geral do filósofo Michel Foucault, como era as punições nos séculos 18 e 19, diante de uma monarquia onde o rei tinha que mostrar o seu poder e também abordando como foi a evolução dessas punições, respaldando-se em uma análise bibliográfica e de cunho qualitativo, tendo como visão, como eram as punições, onde antes eram tidas como um suplício ao corpo do condenado, passando a ser uma pena onde esse indivíduo, passaria a pagar essa pena através da alma. Especificar como era a centralidade de vigiar e punir, onde formas estratégicas seriam usadas para poder punir o indivíduo que cometesse algum delito. Uma sociedade onde teria uma forma disciplinar que serviria como modelo, para todos de forma em geral. Abordar como os direitos humanos agem dentro desse contexto, onde o indivíduo ver todos os seus direitos tolhidos, e nada é feito para que essas leis sejam cumpridas, de acordo com o que a legislação manda. De uma forma geral, abordar o dia a dia desses detentos, que são jogados nesses estabelecimentos como se fosse lixo, e que as autoridades competentes para resolver nada fazem. Transformando assim esses estabelecimentos em escolas do crime. O Estado de coisas Inconstitucional, onde vai especificar como o Supremo Tribunal Federal interviu através de uma ADPF, para tentar solucionar o problema ou pelo menos fazer com que as autoridades cumpram o que as leis mandam. Tentando fazer com que essas leis que estão para ser cumpridas façam um pouco de efeito na nossa sociedade.