A caracterização do abandono afetivo na experiência jurídica

Abstract

O presente estudo tem por objetivo analisar o instituto do abandono afetivo, considerando seu conceito e os elementos que o caracterizam, sua relevância no contexto de interação social da família e como a jurisprudência aborda a matéria. A pesquisa é do tipo bibliográfica, com referencial teórico embasado na literatura jurídica, como a doutrina, a jurisprudência, produção científica em artigos, além da legislação que comporta a temática. É uma pesquisa pura, visando a um melhor entendimento do problema na esfera do Direito. Destacam-se nesta pesquisa a análise do instituto da afetividade, breve disposição das decisões emblemáticas jurisprudenciais e os critérios analisados para a caracterização do abandono afetivo na experiência jurídica. Devido à importância da família para a sociedade e para o direito e a crescente recorrência do assunto nos Tribunais do País, é imprescindível que se avalie como e porquê responsabilizar àquele que não cumpre o seu papel familiar, não apenas no sentido patrimonial, mas também no mérito subjetivo do conceito de família, deixando de contribuir com sentimentos, palavras e atos para a criação e formação humana saudável da filiação.