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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-06-24A legalização da maconha e seu efeito sobre o tráfico de drogas na periferiaTeofilo, Carlos Teixeira; Sousa, Hildiany do Prado Ximenes de
2020-06-25A responsabilidade civil do estado pelos crimes praticados por detentos beneficiários da progressão de regimesCidrao, Tais Vasconcelos; Oliveira, Anderson Augustinho de Sales
2020-06-22O inadimplemento da prestação de alimentos avoenga segundo os tribunais pátriosCosta, Patricia Lacerda de Oliveira; Freitas, Antony Kerbson Sousa
2020-06-19Criminologia feminista: discussões acerca de mulheres encarceradas no BrasilFigueiredo, Camile Araujo de; Siqueira, Brenda Gomes
2020-08-31Direitos da personalidade e a garantia ao nome civil das pessoas transgênerasVieira, Leonardo Jorge Sales; Oliveira, Ana Flavia Machado de
2020-06-24Ameaça espiritual: aplicação e limites jurídicosTeofilo, Carlos Teixeira; Morais, Adenilton Saboia
2020-06-24A evolução legislativa do combate aos crimes sexuais contra a mulherTeofilo, Carlos Teixeira; Mendonça, Ane Munike Santos
2020-06-25A objeção de consciência do médico em face ao abortoCidrao, Tais Vasconcelos; Alves, Andreza de Sousa
2020-12-17Visitação avoenga: os limites da convivência familiar entre avós e netos ante o direito fundamental à proteção das relações de afetoFelizola, Milena Britto; Souza Junior, Ademar Rodrigues de
2020-12-16O profissional aeronauta: a importância da constante atualização da legislação do trabalhoFigueiredo, Camile Araujo de; Soares, Debora de Sousa Saboia

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