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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-06-25Art. 305 do código de trânsito brasileiro e a (in)compatibilidade com a axiologia constitucionalFernandes, Joao Marcelo Negreiros; Farias, Marcos de Oliveira
2020-12-14Ressocialização por meio da educação carcerária: um desafio possívelLavor, Isabelle Lucena; Almada, Jessica Farias
2020-06-19O direito fundamental à educação: o reflexo na cidadania no contexto sócio-político no BrasilFigueiredo, Camile Araujo de; Pinheiro, Gabriel Quinto
2020-06-19Playboys, ecstasy e criminalização seletiva: uma análise a partir da subcultura delinquenteLavor, Isabelle Lucena; Queiroz, Edilene Gomes de
2020-12-14O enfrentamento da alienação parental segundo os tribunais pátriosCosta, Patricia Lacerda de Oliveira; Santos, Alexandro de Castro
2020-12-14Aplicação da responsabilidade civil por abandono afetivo segundo tribunais pátriosCosta, Patricia Lacerda de Oliveira; Barbosa, Daysiane Alves da Silva
2020-06-11Nova era digital: uma análise sobre as dificuldades da regulamentação das criptomoedas no cenário jurídicoVieira, Leonardo Jorge Sales; Costa, Grazielle Barros
2020-07-19O desenvolvimento da responsabilização jurídica de adolescentes em conflito com a lei.Cavalcante, Amanda Livia de Lima; Silva, Irlene do Nascimento Queiroz da
2020-06-15Terceirização no âmbito da administração pública e a eficácia do controle externo do estado do CearáCoutinho, Alisson Costa; Luna Neto, Eaden Macedo
2020-06-19A tutela jurídica dos animais não humanos no ornamento jurídico brasileiro: uma análise sob a perspectiva socialFigueiredo, Camile Araújo de; Santos, Francisca Eudivania dos

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