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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-03-02Responsabilidade civil do abandono afetivo inverso e sua sanção no ordenamento pátrioCosta, Patricia Lacerda de Oliveira; Almeida, Antonia de Maria Alves Cavalcante
2021-06-18Sistema acusatório e os impactos da lei 13.964/2019 pacote anticrimeTeofilo, Carlos Teixeira; Oliveira, Brenda Luiza Rodrigues de
2021-06-18A perda do objeto da medida protetiva e sua inversão, tornando o agressor refém da vítimaTeofilo, Carlos Teixeira; Lima, Francisco Mairton Almeida de
2021-06-18Assédio moral nas relações de trabalho: aspectos conceituais e jurídicosWanderley, Gabriella de Assis; Moura, Ana Paula Nascimento
2021-06-17Uma defesa dos limites da liberdade de expressão frente ao discurso de ódio no Brasil: o caso “Ellwanger”Fernandes, Joao Marcelo Negreiros; Félix, Francineide Leitão
2021-08-25O cumprimento da pena de pessoas com transtorno de psicopatia no sistema carcerário e a possibilidade de ressocializaçãoLopes, Ismael Alves; Lopes, Déborah Julie de Sousa
2021-06-17A violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes: o dever de proteção do estado e a aplicação do estatuto da criança e do adolescenteSilva, Anna Claudia Nery da; Lopes, Ana Beatriz de Oliveira
2021-06-18Os impactos causados com o avanço do teletrabalho em tempos de pandemiaWanderley, Gabriella de Assis; Anjos, Cristiane Ferreira dos
2021-06-16A relevância do serviço digital nas atividades cartorárias em tempos de pandemia (covid – 19)Brilhante Junior, Flavio Ribeiro; Sousa, Rafael Guimaraes de
2021-06-15Vitimologia: a importância da análise do perfil da vítima diante do crimeLopes, Ismael Alves; Aquino, Dreyssiane Lessa de

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