Navegando por Autor Teofilo, Carlos Teixeira

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-12-17A importância do militar estadual na garantia dos direitos fundamentaisTeofilo, Carlos Teixeira; Ferreira, Deyvison dos Santos
2020-06-24A legalização da maconha e seu efeito sobre o tráfico de drogas na periferiaTeofilo, Carlos Teixeira; Sousa, Hildiany do Prado Ximenes de
2021-06-18A legítima defesa como causa de exclusão de ilicitude na atuação policialTeofilo, Carlos Teixeira; Matos, Matheus Xavier de Sousa
2021-06-18A perda do objeto da medida protetiva e sua inversão, tornando o agressor refém da vítimaTeofilo, Carlos Teixeira; Lima, Francisco Mairton Almeida de
2020-12-15A prisão cautelar como responsável pela superlotação dos presídios: desafios para a reintegração social de apenadosTeofilo, Carlos Teixeira; Machado, Patricia Daiane Soares
2021-06-18Sistema acusatório e os impactos da lei 13.964/2019 pacote anticrimeTeofilo, Carlos Teixeira; Oliveira, Brenda Luiza Rodrigues de
2020-06Sistema penitenciário: a sociedade como agente ressocializadorTeofilo, Carlos Teixeira; Braga, Samela de Lima
2023-06-06A tipificação penal da conduta de violência institucional, na lei de abuso de autoridade, como forma de combate à vitimização secundáriaTeofilo, Carlos Teixeira; Albuquerque Neto, Carlos Patriolino de; Oliveira, Royce Soares
2023-06-06Vícios na investigação criminal e suas possíveis consequências na ação penalTeofilo, Carlos Teixeira; Ferreira, Claudio Richard da Silva; Silva, Beatricy Rodrigues da